Política de Privacidade

Transparência e ética são valores intrínsecos do escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados, por isso, é essencial que você, usuário, saiba como seus dados são coletados, armazenados e usados.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados, doravante, inscrito no CNPJ/MF sob o nº (nº do CNPJ), no papel de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Informações dos Usuários

Nós recebemos, coletamos e arquivamos as Informações Pessoais que você adiciona em nosso site ou nos fornece de qualquer outra forma. Aqui estão alguns tipos de Informações Pessoais que coletamos sobre você:

Informações que você nos envia. Ao preencher nosso formulário de contato ou se inscrever em nossa newsletter (assinatura de e-mail), por exemplo, você poderá nos enviar Informações Pessoais como nome, endereço de e-mail e número de telefone;
Quando você visita nosso site, podemos utilizar ferramentas que nos permite medir e coletar informações de navegação, incluindo o tempo de resposta das páginas, tempo total da visita em determinadas páginas, informações de interação com página, métodos utilizados para deixar a página etc.
Informações que coletamos de outras fontes. Podemos receber Informações Pessoais de você de fontes de terceiros, como i) provedores de segurança, provedores de detecção e prevenção de fraudes, por exemplo, para ajudar-nos a examinar usuários associados a frades; ii) plataformas de mídias sociais; quando você se conecta ou inscreve usando a sua conta nas mídias sociais podemos receber Informações Pessoais de tal serviço (como o seu nome de usuário e Informações Pessoais do perfil básico) e em alguns casos podemos coletar Informações Pessoais de empresa facilitadores de indicações que nos ajudam a melhorar a oferta dos nossos serviços; iii) parceiros de propaganda e marketing para monitorar, gerenciar e mensurar as nossas campanhas de anúncios.

2. Como usamos essas Informações Pessoais?

Usamos as suas Informações Pessoais para os seguintes propósitos:

Para prestar aos nossos visitantes e usuários atendimento e suporte.
Para poder entrar em contato com nossos usuários por meio de mensagens promocionais gerais ou personalizadas relativas aos serviços que prestamos.
Para criar dados estatísticos agregados e outras informações não pessoais agregadas e/ou inferidas, que podem ser usadas por nós ou por nossos parceiros comerciais para prestar e melhorar nossos respectivos serviços;
Para analisar nosso desempenho e atividades de marketing.
Para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

3. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (nome empresarial simplificado) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

4. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

As Informações Pessoais coletadas pelo escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados serão utilizadas e armazenadas durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

5. Armazenamento e Transferência de Dados

As Informações Pessoais coletadas são armazenadas em nosso servidor, em nossa sede no endereço Rua Nossa Senhora Aparecida, 112, Centro - Suzano/SP, em instalações de atividades de tratamento de dados por terceiros que prestam serviços para o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados e pelo processador de dados Wix.

Saiba mais sobre o armazenamento de dados de visitante da plataforma de hospedagem Wix em:

Acordo de Processamento de Dados do Wix (DPA)

Certificações de segurança do Wix

Política de Cookies

1. O que é um cookie?

Um cookie é um arquivo de texto pequeno com letras e números baixado no seu computador quando você acessa alguns sites. Em geral, os cookies permitem que um site reconheça o computador de um usuário e tornam o nosso site um pouco mais fácil de usar, lembrando preferências do site e configurações de idioma, por exemplo.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

2. Por que usamos cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Usamos esses cookies e outras tecnologias similares para vários propósitos, inclusive:

Manter você conectado;
Manter as suas preferências;
Prover os serviços que você optou por receber de nós;
Analisar suas atividades e compreender como você usa o nosso site;
Compreender e melhorar o impacto das nossas campanhas de marketing;
Para necessidades de segurança e fins de proteção contra fraudes e para identificar e impedir ciber-ataques;

3. Quais são os cookies coletados?

Em geral, os cookies usados em nosso site podem cair em qualquer uma das quatro categorias abaixo:

Cookies essenciais permitem que você se mova no site e use recursos essenciais como áreas seguras e privadas.
Cookies analíticos nos permitem compreender como você usa o nosso site (quais páginas você visita, por exemplo) para elaborar estatísticas sobre como o nosso site é usado, melhorar o site identificando erros e problemas de desempenho.
Cookies funcionais são usados para lembrar escolhas feitas pelos usuários para melhorar a experiência deles (o idioma, por exemplo).
Cookies de terceiros servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros no nosso site.
Cookies de marketing são usados para coletar informações sobre o impacto das nossas campanhas de marketing feitas em outros sites com relação a usuários e não usuários.

Os cookies usados devem ser divididos em três tipos:

“Cookies Próprios” - Cookies que são colocados pelo escritório Lopes Rosa & Gomes;
“Cookies do Wix” - Cookies que são colocados pela plataforma de hospedagem Wix;
“Cookies de Terceiros” - Cookies que são colocados e usados por empresas e/ou plataformas terceiras parceiras do escritório, como Redes Sociais, Google Analytics etc.

É importante observar que o escritório Lopes Rosa & Gomes não pode acessar cookies de terceiros ou do Wix, nem outras organizações terceiras podem acessar os dados dos cookies que usamos no nosso site. O Wix não permite que terceiros usem os cookies para qualquer outro propósito além dos descritos nas próximas seções.

Note-se, no entanto, que o escritório Lopes Rosa & Gomes não se responsabiliza pelas práticas e políticas de privacidade dessas plataformas de terceiros.

4. Por quanto tempo os cookies são armazenados?

Dependendo da função, os cookies podem ter durações diferentes. Há cookies de sessão e cookies persistentes:

Cookies de sessão tem somente a duração da sua sessão online. Isso significa que o navegador apaga esses cookies assim que você fecha o seu navegador.
Cookies persistentes continuam no seu dispositivo após o navegador ser fechado e duram pelo período de tempo especificado neles.

5. Isenção de responsabilidade

Embora adotemos padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados não se responsabiliza por:

Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (nome empresarial simplificado).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

6. Controle de Cookies

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo.

Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas aplicações, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.

Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial de (nome empresarial). Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento.

Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

7. Disposições finais

Para o escritório Lopes Rosa & Gomes Advogados Associados, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter a sua segurança e, por isso, nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade e de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.

Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelos seguintes meios:

E-mail:
Telefone: +55 (11) 4747-7913
Endereço: Rua Nossa Senhora Aparecida, 112, Centro - Suzano/SP

Esta Política de Cookies foi atualizada pela última vez: xx/xx/xxxx.

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